Checklist: cláusulas essenciais para contratos de móveis planejados (garantia e pós‑venda)
Contratar móveis planejados é investir em um projeto sob medida para a sua casa. Esse tipo de compra exige que tudo fique registrado em um contrato bem detalhado, incluindo prazos, valores e garantias. Um contrato robusto protege tanto o consumidor quanto a marcenaria, evitando surpresas desagradáveis durante a fabricação e instalação.
1. Descrição do projeto e especificações
Um bom contrato deve listar todas as características dos móveis que serão fabricados: tipo de material, medidas exatas, cores, acabamentos e design. Esse “inventário” detalhado garante que o cliente receba exatamente o que foi acordado e evita dúvidas sobre o que estava incluso.
2. Prazos de entrega e instalação
Defina um cronograma de entrega e instalação e, se possível, estabeleça penalidades em caso de descumprimento. O prazo deve estar claro no contrato; se a empresa atrasar, o consumidor pode renegociar o prazo ou até cancelar o contrato com restituição do valor pago.
3. Valores e condições de pagamento
O valor total e as condições de pagamento precisam estar descritos com clareza. Detalhe o preço final, datas de parcelas e multas por atraso. Um contrato bem elaborado evita conflitos futuros sobre cobranças e inadimplência.
4. Garantia legal, contratual e estendida
Todo móvel planejado é um produto durável e, por lei, possui garantia legal de 90 dias. Muitas empresas oferecem uma garantia contratual adicional de 1 a 5 anos, que complementa a garantia legal e deve ser entregue por escrito. Também existe a garantia estendida, um seguro opcional que pode custar até 30 % do valor do produto; avalie se ela faz sentido para você. Certifique‑se de que o contrato descreve claramente os termos de todas essas garantias.
5. Responsabilidades da empresa e do cliente
O contrato deve especificar as obrigações da empresa e as responsabilidades do cliente. A empresa deve entregar móveis conforme o projeto e reparar defeitos; o cliente deve fornecer informações como plantas hidráulicas e preparar o ambiente para a instalação. Se houver problemas de qualidade ou defeitos na instalação, você tem direito a pedir reparo, substituição ou cancelamento do contrato.
6. Cláusulas de rescisão e alterações
Prevê no contrato o que acontece caso você desista da compra ou precise alterar o projeto. Quando a contratação é feita fora do estabelecimento comercial (internet ou telefone), o Código de Defesa do Consumidor garante 7 dias para arrependimento e devolução integral. Também estipule condições para cancelamento, reembolso e alterações no projeto, de forma que ambos saibam como proceder em caso de imprevistos.
7. Pós‑venda e assistência
Guarde todos os documentos: nota fiscal, contrato, certificado de garantia e comprovantes de comunicação, pois eles são essenciais para acionar a garantia. Se surgir algum problema, entre em contato com a empresa, documente o defeito com fotos e protocole a reclamação; ela tem 30 dias para solucionar. Caso não resolva, você pode procurar o Procon ou a Justiça.
Conclusão
Um contrato de móveis planejados bem elaborado é a melhor forma de proteger seu investimento. Especificar todos os detalhes, prazos, valores, garantias e responsabilidades evita dores de cabeça e garante que o projeto seja executado conforme o combinado. Antes de fechar negócio, leia atentamente cada cláusula e escolha empresas com boa reputação e pós‑venda eficiente.
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